Governo do Amazonas apresenta projetos para a COP 30 com participação da AAM
O Governo do Amazonas anunciou ontem (18), em Manaus, os principais projetos que serão levados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém (PA). A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanhou a solenidade, reforçando a importância da integração dos 62 municípios na agenda climática e ambiental global. Entre […]
Câmara de Envira realiza audiência pública para revisão da Lei Orgânica Municipal
A Câmara Municipal de Envira promoveu, nos dias 15, 16 e 17 de setembro, uma audiência pública histórica voltada à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município, em vigor desde 1995. A iniciativa foi conduzida pela Comissão Revisora e contou com ampla participação popular, especialistas e parlamentares locais, reforçando o compromisso com o fortalecimento […]
AAM orienta municípios sobre prorrogação do prazo para prestação de contas da Assistência Social
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (19) a Nota Técnica nº 024/2025 para orientar os municípios do Amazonas quanto à prorrogação dos prazos para a prestação de contas dos recursos federais da Assistência Social, referentes ao exercício de 2024. A medida segue a Portaria SNAS/MDS nº 87/2025, publicada no Diário Oficial da União, […]
Municípios do Amazonas recebem repasses do 2º decêndio do FPM de setembro nesta sexta-feira (19)
Os municípios amazonenses receberão nesta sexta-feira (19) os valores referentes ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro de 2025. Os repasses já vêm com o desconto de 20% destinado ao Fundeb e foram calculados com base nos coeficientes da Decisão Normativa TCU nº 213/2024, em vigor neste exercício, incluindo liminares […]