AAM divulga Informativo nº 35/2025 sobre etapa de planejamento do Novo PAR

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou nesta quinta-feira (18) o Informativo nº 35/2025, destacando o lançamento da etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), ocorrido no dia 17 de setembro na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O Novo PAR é instrumento fundamental para que estados e municípios possam […]

AAM divulga Nota Técnica com orientações para os municípios sobre a estiagem de 2025

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) publicou hoje (18) a Nota Técnica nº 023/2025, que orienta os executivos municipais sobre medidas de prevenção, preparação e resposta diante da estiagem severa prevista para este ano. O documento alerta para impactos diretos na população, na economia e no meio ambiente, reforçando a necessidade de planejamento antecipado por […]

AAM apoia entrega de 2,5 mil minicomputadores da Receita Federal ao Governo do Amazonas para fortalecer a educação digital

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada pelo presidente Anderson Sousa, participou do evento de entrega de 2.500 minicomputadores doados pela Receita Federal ao Governo do Amazonas, destinados à ampliação da inclusão digital em aproximadamente 100 escolas. A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Educação, vai impactar mais de 80 mil estudantes, reforçando […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]