CAPACITACON 2025 vai reunir conselheiros tutelares e especialistas em Manaus

Entre os dias 24 e 26 de setembro, Manaus será palco do CAPACITACON 2025, evento voltado para a formação e valorização dos Conselhos Tutelares. A programação contará com palestras, painéis técnicos e debates sobre os desafios e as atribuições da rede de proteção à infância e adolescência, reunindo autoridades, especialistas e representantes dos municípios. Um […]

AAM parabeniza municípios do Amazonas por alcançarem 100% de adesão ao envio de dados do Fundeb-VAAR

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) parabeniza prefeitos, secretários de educação e equipes técnicas pela conquista histórica de 100% de adesão dos municípios do Amazonas ao envio de informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), requisito essencial para o recebimento da complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). O Ministério da Educação […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]