MEC prorroga prazo para o Levantamento da Educação Infantil 2025

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 22 de setembro de 2025 o prazo para que os municípios e o Distrito Federal respondam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. A decisão foi tomada após instabilidades registradas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), a fim de assegurar que todos os […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]