AAM promove capacitação sobre ICMS Educacional para os municípios do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza no dia 15 de setembro, às 10h (horário de Manaus), mais uma edição do programa AAM CAPACITA. O tema será ICMS Educacional, assunto essencial para o fortalecimento da gestão nas áreas de Educação, Planejamento e Finanças. O encontro será realizado de forma online, pela plataforma Zoom, com inscrições […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]