Ministério do Turismo apresenta nova categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro 2025

O Ministério do Turismo publicou ontem (3) a Portaria nº 25/2025, que oficializa a nova categorização dos municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização redefine a posição dos municípios dentro da política nacional de regionalização do turismo, estabelecendo critérios técnicos e administrativos que orientarão a destinação de recursos e a formulação de políticas […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]