Prazo até 23 de agosto: AAM reforça alerta da CNM sobre o Novo PAC das Creches

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) chama a atenção dos gestores do Amazonas para o prazo de conclusão do cadastro no Novo PAC das Creches, que se encerra no dia 23 de agosto. A orientação é fundamental para garantir que os municípios possam acessar os recursos federais voltados à construção e ampliação de unidades de […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]