PDDE Equidade: prazo para adesão de escolas é ampliado até 29 de agosto

O prazo para adesão das escolas municipais e estaduais de educação ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado até 29 de agosto. A decisão do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atendeu a demandas de escolas e redes de ensino que, […]

47 municípios do Amazonas serão beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida

Na última sexta-feira (8), o Ministério das Cidades anunciou a seleção de 47 municípios do Amazonas para receber 1.240 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade MCMV‑Urbano Sub50, voltada a localidades com até 50 mil habitantes. A seleção, formalizada pela Portaria MCID nº 892, faz parte de um esforço nacional que contemplou 2.726 […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]