AAM reforça convite para participação na Consulta Pública da Embrapa Amazônia Ocidental sobre planejamento de pesquisas 2026-2030

A Embrapa Amazônia Ocidental está conduzindo uma Consulta Pública voltada à definição de prioridades de pesquisa e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o fortalecimento do setor agropecuário e florestal no Amazonas. A ação integra a elaboração do planejamento estratégico da instituição para o período de 2026 a 2030 e busca ampliar a participação social […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]