Municípios do Amazonas recebem hoje (12) mais de R$ 95,8 milhões em repasses de ICMS

Os municípios do Amazonas recebem hoje (12) R$ 95.867.141,69 referentes à parcela semanal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde à arrecadação do período de 4 a 8 de agosto de 2025 e integra o montante mensal estimado de […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]