Municípios do Amazonas têm até agosto para prestar contas da Lei Paulo Gustavo

Gestores culturais do Amazonas devem ficar atentos: os prazos para a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) estão se encerrando. A maioria dos municípios tem até os dias 21 de julho, 31 de julho ou 9 de agosto para enviar as informações ao Ministério da Cultura, conforme o […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]