Faltam 20 dias para o Fórum Amazonas + Municípios, promovido pela AAM

Gestores, parlamentares e servidores municipais de todo o estado se preparam para o maior encontro municipalista do Amazonas Faltam apenas 20 dias para o início do Fórum Amazonas + Municípios, evento promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) que reunirá representantes dos 62 municípios nos dias 5 e 6 de agosto, no SESI Clube do […]

PEC 66 é aprovada e representa conquista para os municípios do Amazonas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que traz importantes avanços para a gestão fiscal e previdenciária dos municípios. Aprovada em dois turnos, a proposta contempla pautas defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade à qual a Associação Amazonense de Municípios (AAM) é filiada, e representa […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]