Governo Federal divulga cronograma de execução das emendas individuais; AAM orienta gestores municipais

O Governo Federal publicou, por meio do Comunicado nº 17/2025, o cronograma oficial de execução das emendas parlamentares individuais do exercício de 2025 na modalidade de transferência especial (RP6). A medida foi divulgada no portal Transferegov.br, com prazos e etapas que precisam ser rigorosamente cumpridos pelos municípios beneficiados. Segundo o cronograma, a divulgação dos beneficiários […]

Cheias colocam 40 municípios do Amazonas em situação de emergência; governos estadual e federal intensificam apoio humanitário

As intensas cheias que atingem o Amazonas em 2025 colocaram 40 municípios em situação de emergência, afetando diretamente mais de 534 mil pessoas, conforme dados da Defesa Civil Estadual. Diante da gravidade da situação, os governos estadual e federal atuam de forma integrada para prestar socorro emergencial às populações atingidas. Até o início de julho, […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]