Municípios têm até 15 de julho para preencher dados no SINISA 2025

A coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA) 2025 já está em andamento. Os municípios amazonenses têm até o dia 15 de julho para preencher e validar as informações referentes ao ano de 2024 na plataforma oficial do Ministério das Cidades. O sistema está disponível em: https://sinisa.cidades.gov.br/entrar. A coleta é obrigatória […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]