AAM CAPACITA debate Gestão de Resíduos Sólidos em parceria com o IPAAM nesta sexta (27)

Com foco no fortalecimento das políticas ambientais nos municípios, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza nesta sexta-feira (27), às 10h, mais uma edição do programa AAM CAPACITA, com o tema “Gestão de Resíduos Sólidos”. A capacitação será online, por meio da plataforma Zoom, e acontece em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]