AAM participa de ofensiva articulada pelo MPAM contra desmatamento e queimadas no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da solenidade de lançamento da Ofensiva Contra Desmatamento e Queimadas no Amazonas, iniciativa liderada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria com diversos órgãos de fiscalização, controle e segurança. O evento foi realizado em Manaus e marcou o início de uma série […]

Municípios têm até 28 de julho para se inscrever no Prêmio Brasil Sem Fome

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou o edital da primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome, voltado exclusivamente para prefeituras que desenvolvem boas práticas de promoção da segurança alimentar e nutricional. As inscrições estão abertas até 28 de julho de 2025, por meio da plataforma oficial do […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]