Ministério do Esporte reabre prazo para municípios apresentarem propostas de espaços esportivos comunitários pelo Novo PAC
O Ministério do Esporte reabriu hoje (16) o prazo para a apresentação de propostas de implementação de espaços esportivos comunitários, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os municípios interessados poderão se inscrever até às 23h59 do dia 20 de junho de 2025, por meio da plataforma TransfereGov. A iniciativa tem […]
Seminário Estadual debate a PEC 66/2023 em Manaus e presidente da AAM reforça mobilização conjunta com a CNM e Congresso Nacional
A Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que trata do parcelamento de débitos previdenciários e da fixação de limites para o pagamento de precatórios por estados e municípios, foi tema central do Seminário Estadual Amazonas, realizado na manhã de 16 de junho, no Auditório Franco de Sá, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas […]
AAM divulga Nota Técnica com orientações sobre uso dos recursos do Salário-Educação nos municípios amazonenses
A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio do seu Núcleo Técnico, publicou a Nota Técnica AAM nº 10/2025, com orientações fundamentais para prefeitos, prefeitas e gestores públicos sobre a correta aplicação dos recursos oriundos da Contribuição Social do Salário-Educação (QSE). O documento destaca os novos critérios de distribuição definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]