AAM orienta municípios sobre prazos e procedimentos para execução de emendas parlamentares na saúde

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, nesta sexta-feira (13), nota técnica com orientações fundamentais para os municípios que receberam emendas parlamentares impositivas destinadas à área da saúde. O documento, elaborado pela área técnica de saúde do Núcleo Técnico da AAM, reúne diretrizes atualizadas sobre prazos, requisitos legais e procedimentos para cadastramento de propostas no […]

Prazo de adesão ao PDDE Equidade é ampliado até 25 de junho: municípios do AM devem aproveitar oportunidade para fortalecer a educação pública

A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogada até o dia 25 de junho de 2025, conforme comunicado da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida beneficia as redes municipais e estaduais de ensino, […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]