Prefeituras têm até 15 de junho para atualizar dados de obras do PAC Saúde

Os gestores municipais do Amazonas que possuem obras contratadas pelo PAC Saúde têm até o dia 15 de junho para atualizar as informações no sistema de monitoramento do Ministério da Saúde. A atualização deve ser feita pela plataforma InvestSUS Gestão, com dados sobre o andamento físico e financeiro das obras. Como o prazo final cai […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]