AAM tem papel decisivo na criação do ICMS Ecológico no Amazonas

A criação do ICMS Ecológico no Amazonas, sancionada na última quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, marca um avanço histórico na valorização das boas práticas ambientais nos municípios. A medida é fruto de uma construção coletiva que contou com a forte atuação da Associação Amazonense de Municípios (AAM), em articulação com o Governo do […]

AAM participa da abertura da Semana Nacional “Solo Seguro Favela” e firma acordo histórico com o TJAM pela regularização fundiária nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), representada por seu presidente Anderson Sousa, participou da abertura da Semana Nacional do Solo Seguro Favela, realizada na manhã desta segunda-feira (9), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça e […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]