AAM alerta prefeituras e câmaras sobre prazo final de 30 de maio para autoavaliação no PNTP 2025

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) emitiu nesta terça-feira (27) a Nota Técnica de Alerta nº 006/2025, direcionada às prefeituras e câmaras filiadas, reforçando a urgência da participação no Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com […]

AAM lança cartilha para orientar gestores sobre credenciamento na administração pública

Com o objetivo de fortalecer a atuação dos municípios amazonenses e oferecer suporte técnico de qualidade, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) disponibiliza a nova Cartilha Municipalista – Credenciamento: Soluções Práticas para a Administração Pública, elaborada pela equipe jurídica da entidade. A publicação oferece orientações claras e objetivas sobre o uso do credenciamento como forma […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]