Atuação da AAM garante liberação de recursos emergenciais do Ministério da Saúde para municípios atingidos por enchentes

Em resposta à grave situação de emergência causada pelas enchentes que atingem o estado do Amazonas, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) obteve junto ao Ministério da Saúde a liberação de recursos emergenciais para apoiar ações de resposta em saúde pública. A medida atende a solicitação formalizada pela entidade por meio do Ofício nº 118/2025, […]

AAM e CIAMA firmam parceria para fortalecer gestão de resíduos sólidos no Amazonas

Nesta sexta-feira (23), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA) formalizaram um Protocolo de Intenções que visa implementar ações concretas para a gestão de resíduos sólidos nos municípios amazonenses. A reunião contou com a presença da técnica em Finanças da AAM, Leonora Mourão, e do diretor-presidente […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]