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Conselho Político da CNM Alinha Ações em Defesa do Municipalismo na XXVI Marcha a Brasília

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu-se na sede da entidade em Brasília, nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, para definir as propostas e as estratégias que serão apresentadas aos prefeitos durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até 22 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O encontro teve como objetivo principal consolidar a pauta municipalista e intensificar a mobilização política junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br