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Itacoatiara aprova dois projetos de lei para reforçar proteção de crianças e adolescentes

Na última sessão plenária, a Câmara Municipal de Itacoatiara deu um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar, por unanimidade, dois projetos de lei de autoria da vereadora Nilda Abrahim. Um dos projetos cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências, enquanto o outro institui o Dia 18 de Maio como uma data oficial para promover campanhas de conscientização. Nilda enfatizou a importância de um pacto social para proteger aqueles que não têm voz. Descubra como essas iniciativas podem transformar a realidade da infância em Itacoatiara e fortalecer a comunidade!

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br