Prazo para indicações de emendas parlamentares de 2025 vai até 30 de abril

Gestores municipais devem reforçar articulação com parlamentares para garantir recursos federais para suas cidades Começou no dia 16 de abril o prazo para que deputados federais e senadores realizem o registro das indicações de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União de 2025. As indicações devem ser formalizadas até o dia 30 de abril, por […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]