AAM e Corregedoria de Justiça do Amazonas firmam parceria para mobilizar municípios em ação histórica de regularização fundiária

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) deu mais um passo decisivo na articulação de políticas públicas com impacto direto no interior do estado. Em reunião realizada nesta segunda-feira (07/04), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o presidente da AAM, Anderson Sousa, firmou uma parceria estratégica com o corregedor-geral de Justiça, desembargador José […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]