Prefeita Valciléia Maciel destaca sucesso do Programa Ambulante Legal no Carnaval de Manacapuru

A prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel, reafirmou seu compromisso com os microempreendedores do município ao promover, no dia 28 de fevereiro, uma reunião produtiva com os ambulantes. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Franz Melendez, do deputado estadual Cristiano D’Ângelo, secretários municipais e demais autoridades do município. Na ocasião, foram entregues fardamentos personalizados […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]