Prefeituras do Amazonas sugerem repactuação na gestão da saúde dos municípios

Prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Amazonas estiveram reunidos na última quinta -feira (12), na associação Amazonense de Municípios, para discutir a respeito da municipalização da saúde. Dentre as reivindicações está a ampliação do acesso da população a assistência farmacêutica. Os gestores solicitaram, ainda, junto ao deputado Cabo Maciel, que também esteve presente […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]