Jurídico

    Suporte jurídico abrangente com:

    • Elaboração de pareceres e orientações normativas

       

    • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

       

    • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

       

    • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

       

    • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

       

    • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

    Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

    Email: [email protected]