Menu Principal
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça a importância dos gestores municipais acompanharem atentamente os prazos e procedimentos necessários para a contratação das propostas selecionadas em 2024 no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). "Os municípios selecionados no Minha Casa, Minha Vida devem redobrar a atenção aos prazos para envio dos documentos essenciais. Essa é uma etapa crucial para garantir que as propostas sejam efetivadas com sucesso," afirma Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Modalidade Rural – MCMV-R
Para os municípios e entidades organizadoras com propostas selecionadas na modalidade rural, o prazo de contratação foi prorrogado até 4 de fevereiro de 2025. A gestão municipal deve inserir todos os documentos solicitados no Sistema de Operações Imobiliárias da Caixa Econômica Federal (Siopi), conforme orienta a Portaria do Ministério das Cidades (MCID) 354/2024.
Modalidade Entidades Urbanas – MCMV-E
As entidades organizadoras que atuam na modalidade urbana do MCMV-E têm até 4 de fevereiro de 2025 para finalizar a contratação das propostas selecionadas. Os municípios podem auxiliar no processo, verificando as propostas na Portaria MCID 355/2024.
Modalidade Pequenos Municípios – MCMV-FNHIS Sub 50 Mil
Os municípios com até 50 mil habitantes selecionados na modalidade FNHIS Sub 50 mil têm prazo de contratação estendido até 31 de março de 2025, conforme o item 4 do Anexo II da Portaria MCID 673/2024. A lista dos selecionados foi divulgada pela Portaria MCID 1.310/2024.
Orientações Gerais
A AAM recomenda que os gestores utilizem a plataforma TransfereGov para acompanhar o andamento das propostas do MCMV FNHIS Sub 50 mil. Também é sugerido agendar reuniões com as Gerências Executivas de Governo (GIGOV) da Caixa Econômica Federal para esclarecer dúvidas. O suporte adicional pode ser solicitado pelo e-mail habitacao@cnm.org.br.