Ministério da Saúde habilita 24 unidades no programa Saúde na Hora no Amazonas

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a partir de agora, a receber o custeio mensal, que varia de acordo com a modalidade, segundo anexo da Portaria. No Amazonas, foram contemplados 7 Municípios.

Os recursos orçamentários serão transferidos fundo a fundo e irão onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde, no Plano Orçamentário PO - 000A - Incentivo para Ações Estratégicas.

O Programa Saúde na Hora foi instituído pela Portaria 397/2020 e prevê a implantação da ampliação do horário de funcionamento das Unidades de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecendo quatro tipos de modalidades, com seus respectivos incentivos de custeio:

- UBS ou USF 60h simplificado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

- USF 60h: R$ 22.816,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezesseis reais);

- USF 60h com saúde bucal: R$ 31.766,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais); e

- USF 75h com saúde bucal: R$ 59.866,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

O Programa Saúde na Hora conta com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: UBS com 60 horas semanais, UBS com 60 horas semanais com Saúde Bucal, UBS com 75 horas semanais com Saúde Bucal e UBS com 60 horas semanais simplificados. O objetivo é ampliar o atendimento para poder receber mais pessoas, uma vez que em diversos municípios a população não consegue ir aos postos de saúde no horário normal, que é das 8h às 17h.

Os municípios que serão contemplados pelo programa no Amazonas são: Coari, Envira, Fonte Boa, Manaus, Maués, Parintins e Rio Preto da Eva.