MP publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10/08), lança Programa Auxílio Brasil e Alimenta Brasil
O Auxílio Brasil proporcionará três benefícios básicos: Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza. Se ela não ultrapassar a linha de extrema pobreza, ela terá direito ao apoio financeiro sem ser restringida pelo número de membros da família central. O plano também inclui seis benefícios suplementares, que podem ser acrescidos ao valor recebido, desde que atendidos alguns requisitos adicionais: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.
Veja abaixo como irá funcionar:
Alimenta Brasil
O Programa Alimenta Brasil substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao consolidar normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Nesse programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, com a proposta de garantir renda mínima aos produtores.
Agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza receberão, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, por até 36 meses.
Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, no intuito de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade a terem acesso à alimentação de qualidade.
