
Lançado em 18 de julho de 2011
Entrega dos PMGIRS – julho 2012
Entrega dos PMSB – novembro de 2012
Foi uma iniciativa pioneira no país, que teve como objetivo viabilizar a elaboração dos planos de saneamento básico e de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios amazonenses.
ASPECTO LEGAL
Lei nº 11.445/2007 – diretrizes nacionais para o saneamento básico
Lei nº 12.305/2010 – política nacional de resíduos sólidos
OBJETIVO GERAL
Implantar a gestão do saneamento básico nos municípios amazonenses, por intermédio da elaboração e da implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMIGRS) e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a legislação.
BENEFÍCIOS PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS
Otimização de recursos financeiros: redução dos custos para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos.
Qualificação de técnicos municipais para a gestão da política de saneamento básico: execução de programa de capacitação com real transferência de conhecimentos e apropriação de técnicas e instrumentos de gestão.
Pleno cumprimento da legislação: planos municipais de saneamento básico elaborados de acordo com as exigências técnicas e legais.
Os Planos de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Amazonas (PLAMSAN), implantado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), através de seu programa atendeu 59 municípios do Estado do amazonas.
Acesse o Portal do Plamsan para conhecer:
www.plamsan.org.br