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O FNDE estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas por esta iniciativa, podendo ser repactuadas apenas as construções com execução física superior a 20%
Pesquisa realizada esta semana pela Associação Amazonense de Municípios (AAM)
Municípios já podem pedir adesão ao FNDE para comprar veículos
Região Norte na rota do desenvolvimento, atendendo desse modo, ao objetivo principal da Política de Desenvolvimento do país, na redução da pobreza e das desigualdades regionais
De acordo com a resolução podem ser utilizados apenas os saldos financeiros não comprometidos com despesas de edições anteriores
Todos os municípios devem cumprir a legislação federal, cabendo ao órgão de controle verificar a implementação do modelo por todos os órgãos
O Projeto levará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC) ao município e funcionará como um sistema que funcionará como uma unidade judiciária com capacidade de realização de audiências
Iniciativa está voltada para o compromisso com a educação de qualidade. Prazo termina nesta sexta-feira (10/09)
O Programa tem como público alvo: as gestantes e crianças de até seis anos juntamente com suas famílias. Portaria entrará em vigor no dia 1° de Outubro
Por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público do Amazonas e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e AAM